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Combater o Terrorismo com a Justiça

Em 2008, as práticas a que os governos recorreram para combater o terrorismo – que resultaram em detenções ilegais, torturas e outros maus-tratos, bem como em impunidade – continuaram a debilitar a estrutura do sistema de direitos humanos.

Mary Robinson conhece uma réplica das celas de segurança máxima de Guantánamo, em uma exposição organizada pela AI nos EUA.
Mary Robinson conhece uma réplica das celas de segurança máxima de Guantánamo, em uma exposição organizada pela AI nos EUA.
© Amnesty International
No fim de 2008, os Estados Unidos continuavam a deter indivíduos de modo ilegal, tanto em Guantánamo quanto em outros locais, mesmo depois que decisões da Suprema Corte dos EUA reconheceram o direito dos detentos de questionar a legalidade de sua detenção.

No Paquistão, centenas de pessoas continuaram vítimas de desaparecimentos forçados. Em países tão diversos quanto o Reino Unido, a Suazilândia e a Tunísia a aplicação da legislação antiterrorista continuou a resultar em violações graves de direitos humanos.

Na Polônia, o Ministério Público abriu uma investigação sobre as denúncias, que há muito vêm sendo feitas, de que a Agência Central de Inteligência dos EUA administrava um centro de detenções secretas no país. Entretanto, no restante da Europa e também em outros lugares, a prestação de contas pelas violações de direitos humanos executadas sob o programa de detenções secretas da CIA continuou praticamente inexistente.

Em 2008, a campanha Combater o Terrorismo com a Justiça, realizada pela Anistia Internacional, contou com o apoio de milhares de pessoas em todo o mundo, que enviaram apelos e participaram de manifestações. A campanha também teve a adesão de mais de 1.200 parlamentares de 30 países, do ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, e da ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson.

Em várias partes do mundo, a Anistia Internacional organizou dias de mobilização para comemorar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, em 26 de junho, e o aniversário das primeiras transferências para Guantánamo, em 11 de janeiro.

Em novembro, a AI lançou sua campanha dos 100 dias, pedindo que o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, tomasse 17 medidas concretas para colocar os direitos humanos no centro das iniciativas que seu governo adotará para combater o terrorismo.

 

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