Pena de Morte

Em 2008, há confirmação de que ao menos 2.390 pessoas foram executadas e de que, no mínimo, 8.864 pessoas foram sentenciadas à pena de morte em todo o mundo. Como aconteceu em anos anteriores, um grande número de sentenças com pena capital foi proferido após julgamentos que não cumpriam as normas de justiça internacionalmente reconhecidas .

Um número alarmante de execuções foi levado a cabo depois de julgamentos que se basearam em confissões obtidas mediante tortura, em violação ao direito internacional.

Em 2008, a Anistia Internacional realizou intensas campanhas para acabar com todas as execuções, exortando os governos a tomarem medidas concretas para terminar com a pena capital. Os membros da Anistia Internacional apelaram aos Estados-membros da ONU para que votassem a favor de uma segunda resolução pedindo uma moratória de todas as execuções, com vistas a abolir a pena de morte.

O resultado exitoso da adoção de uma segunda resolução em favor da moratória, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 18 de dezembro de 2008, é uma reafirmação oportuna e poderosa do compromisso da comunidade internacional de atuar no sentido de acabar com a pena de morte.

Desde 1977, a Anistia Internacional vem realizando campanhas para abolir totalmente a pena capital, uma vez que essa punição viola o direito à vida e constituí, em última instância, um tratamento cruel, desumano e degradante. Para a Anistia Internacional, a pena de morte legitima um ato de violência irreversível cometido pelo Estado.