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Termos de Uso

O website do Relatório de 2009 da Anistia Internacional, incluindo todas as informações e material nele contidos (o "website AIR"), é gerenciado pela Amnesty International of International Secretariat ("Anistia"), Peter Benenson House, 1 Easton Street, Londres, WC1X 0DW, Reino Unido.  Para entrar em contato, favor clicar aqui ou entrar em contato pelo telefone +44-20-7413-5500.

Os termos e condições estabelecidos abaixo ("Termos de Uso") se aplicam em conjunto com a Política de Privacidade do website AIR.  Ao usar o website AIR você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.

A Anistia poderá mudar os Termos de Uso de tempos em tempos e se tais mudanças forem feitas, poderemos colocar notificações no website AIR de forma que você possa se conscientizar delas.  Você deverá checar os Termos de Uso quanto a mudanças toda vez que tiver a intenção de usar o website AIR. O uso contínuo do website AIR será feito de acordo com os Termos de Uso, conforme as emendas feitas de tempos em tempos.

1. Mudanças no website AIR e termo de responsabilidade (disclaimer)

A Anistia reserva-se o direito de mudar as informações do website AIR a qualquer momento e sem aviso prévio.

Ainda que tenhamos o máximo cuidado de assegurar que as informações  contidas no website AIR sejam precisas, não podemos garantir a sua exatidão. A Anistia fornece o website AIR “tal como está”, não fornecendo representações ou garantias de qualquer tipo em relação ao website AIR ou ao seu conteúdo (incluindo todos os textos, gráficos, anúncios, links ou outros itens). Todas as garantias, de outra forma, obrigatórias por lei (incluindo, sem porém a isto se limitar, as garantias quanto à qualidade satisfatória e adequação aos fins ou capacidade e cuidado) estão pelo presente excluídas. Além disso, nós e todos os outros contribuintes deste website não fazemos qualquer representação ou fornecemos qualquer garantia, condição, empreendimento ou termo, expresso ou subentendido, em relação ao conteúdo do website AIR estar livre de vírus ou que tal conteúdo será fornecido sem ininterrupções ou erros.

2. Exoneração de responsabilidade

Você reconhece que é o único responsável pelo uso que faz do website AIR e em toda medida permitida por lei, excluímos toda responsabilidade por quaisquer perdas, danos, custos ou gastos, diretos ou indiretos, decorrentes ou sofridos por você ou qualquer outro, resultante ou em conexão com o acesso ou uso do website AIR, a impossibilidade de usar o website AIR ou qualquer link para outros websites a partir do website AIR ou devido à confiança em quaisquer informações contidas no website AIR, seja por negligência, ato ilícito, violação de contrato ou de qualquer outra forma resultante. Em nenhuma circunstância nos responsabilizamos por danos consequentes ou especiais. Entretanto, nada nesses Termos de Uso deverá limitar nossa responsabilidade por qualquer declaração falsa, morte ou danos pessoais resultantes de alguma negligência de nossa parte.

3. Copyright e marcas registradas

Todos os direitos sobre o material presente no website AIR são de nossa propriedade ou nos foi disponibilizado sob a autorização de terceiros. Não é permitido fazer cópias permanentes ou reproduzir o website AIR de nenhuma forma. Não é permitido reproduzir ou incorporar o website AIR em qualquer outro website. É permitido apenas imprimir, exibir ou fazer download de cópias temporárias do conteúdo do website AIR no seu  computador e para o seu próprio uso pessoal não-comercial, não alterando o conteúdo original de tais cópias.

Todo material do website AIR está protegido por copyright no Reino Unido e em outros países.  Todas as marcas registradas e dispositivos exibidos no website AIR (incluindo, sem porém a isto se limitar, o logo da Anistia Internacional) são de nossa propriedade e/ou de propriedade de nossos licenciadores. Salvo o expresso acima, é proibido todo uso ou reprodução destas marcas registradas e/ou dispositivos.

4. Interrupções e omissões do website AIR

Ainda que tomemos o máximo cuidado para manter a continuidade do website AIR, a Internet nem sempre é um meio estável e erros, omissões, interrupções de serviço e atrasos poderão ocorrer a qualquer momento. A Anistia não aceita nenhuma obrigação ou responsabilidade de operação do website AIR (ou qualquer parte particular do mesmo).

5. Segurança

Quando decide nos mandar alguma comunicação eletrônica através do website AIR (seja via e-mail ou por formas disponíveis no website AIR), você o faz por sua própria conta e risco.  Não podemos garantir que tais comunicações não serão interceptadas ou modificadas, ou mesmo que chegarão ao seu destinatário de forma segura.

6. Links para outros websites

O website AIR pode conter links para outros websites ou endereços na Internet. Quando acessa certos links neste website, você pode sair do website AIR. Esses outros websites não fazem parte do website AIR e não nos pertence. Não revisamos nenhum dos websites ligados ao website AIR e não endossamos ou aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tais websites externos, nem pelos produtos ou serviços por eles promovidos.

7. Privacidade

A Anistia tem o compromisso de garantir a privacidade de todos os seus usuários. A Política de Privacidade governa todas as páginas do website AIR.

8. Lei governante

Esses Termos de Uso serão governados pela lei inglesa e os tribunais da Inglaterra e País de Gales deverão ter jurisdição exclusiva em relação a quaisquer disputas resultantes do uso do website AIR. A invalidade ou ineficácia de qualquer parte dos Termos de Uso não deverá afetar, prejudicar ou invalidar o restante dos Termos de Uso.

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